Para viabilizar a inclusão de área registrada em nome da Associação dos Moradores do Tanquinho na considerada ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), para...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 092/2014 – PROJETO DE LEI – INSTITUI, EM JACAREÍ, O DIA MUNICIPAL DA CAMINHADA DA VITÓRIA COM JESUS, DANDO APOIO...
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Para evitar erros nas denominações de vias e logradouros públicos quanto ao nome ou sobrenome, título, patente, cargo ou profissão da pessoa homenageada....
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Acrescenta e altera itens no Regimento Interno da Câmara, referente à eleição e transição da Presidência do Legislativo, para regular esta transição, não...
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Projeto de emenda à Lei Orgânica para propiciar aos vereadores o devido acompanhamento e a necessária fiscalização dos contratos e convênios celebrados pela...
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Torna obrigatório o isolamento, com tapumes, das obras públicas, para evitar possíveis acidentes.
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Dispõe sobre denominação da Rua Benedita de Paula Souza, que ficou conhecida pelo seu dom de benzer e acalmar crianças e por aprender a ler e a escrever...
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Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar em até 5 anos o prazo para a conclusão das obras para instalação da sede do NRDC (Núcleo Rotary de...
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Propõe a instalação de estacionamento de bicicletas em estabelecimentos bancários e supermercados, para facilitar e incentivar o uso deste transporte mais...
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1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 019/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS PRAÇAS, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,...
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