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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2023

Posted by Roninha (CIDADANIA) 28/07/2023 0

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Samba no calendário oficial do Município de Jacareí.

Ordem do Dia – 28.06.2023

Posted by Imprensa 23/06/2023 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 23/06/2023 0

Dispõe sobre a fixação em áreas de acesso comum e de fácil visualização, inclusive perto de aparelhos de telefones fixos, de cartazes contendo o número dos...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 002/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 20/06/2023 0

Altera os incisos XVI e XVII do artigo 27 da Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí.

Ordem do Dia – 21.06.2023

Posted by Imprensa 15/06/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 14.06.2023

Posted by Imprensa 09/06/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Ordem do Dia – 07.06.2023

Posted by Imprensa 02/06/2023 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Abner Rosa (PSD) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Ordem do Dia – 31.05.2023

Posted by Imprensa 26/05/2023 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...