Veto Parcial n°01/2024
Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.686/2024, que institui o “Dispõe sobre a denominação das vias no Loteamento Fechado Parque Residencial...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n°089/2024
Dispõe sobre a denominação da Avenida Neusa de Oliveira Moura.
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Projeto de Lei do Legislativo n°088/2024
Dispõe sobre a instituição do Município de Jacareí do “Dia do Sertanejo” e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 11.12.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 04.12.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Projeto de Decreto Legislativo n°026/2024
Dispõe sobre a criação do Título “Mulher Empreendedora do Ano” no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n°058/2024
Dispõe sobre a proibição, no Município de Jacareí, da construção, venda, transporte e soltura de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados,...
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Ordem do Dia – 27.11.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Ordem do Dia – 21.11.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Projeto de Lei do Legislativo n°079/2024
Dispõe sobre a criação de espaços denominados “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos do espectro autista, bem...
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