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Ordem do Dia

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Ordem do Dia – 21.11.2024

Posted by Fredy 14/11/2024 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei do Legislativo n°083/2024

Posted by Edgard Sasaki (PSDB) 14/11/2024 0

Institui no Município de Jacareí o Programa de “Inclusão de Meios para Detenção ou Reaproveitamento de Águas Pluviais em Edificações Novas, nas...

Projeto de Lei do Legislativo n°081/2024

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 14/11/2024 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP.

Projeto de Lei do Legislativo n°082/2024

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 14/11/2024 0

Dispõe sobre a denominação da Rua 36, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP.

Projeto de Lei do Legislativo n°079/2024

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 11/11/2024 0

Dispõe sobre a criação de espaços denominados “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinados a acolher crianças, adolescentes e adultos do espectro autista, bem...

Ordem do Dia – 13.11.2024

Posted by Fredy 08/11/2024 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...

Projeto de Lei do Legislativo n°078/2024

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 06/11/2024 0

Dispõe sobre a denominação da Rua Inácio Antonino Nogueira.

Projeto de Lei do Executivo n°023/2024

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 06/11/2024 0

Institui o Conselho Fiscal na estrutura administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy.

Projeto de Lei do Legislativo n°080/2024

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 06/11/2024 0

Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais e revogação da...