Ordem do Dia – 26.02.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n°014/2025
Dispõe sobre a fixação e distribuição de informativos conscientizadores de proteção das mulheres e meios de denúncia de violência contra as mulheres em...
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Ordem do Dia – 19.02.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°004/2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que, em sua apresentação exaltem, incentivem ou promovam o crime...
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Projeto de Lei do Legislativo n°005/2025
Dispõe sobre a denominação da Rua J “A”, no bairro Campo Grande, como Rua Tereza de Moura Celestino Joukhadar.
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Ordem do Dia – 12.02.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 05.02.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia 2024
Ordem do Dia 2024
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Projeto de Lei do Legislativo n°090/2024
Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada na Avenida Alfredo Blois, em frente ao número 388, no Jardim Maria Amélia I, na cidade de Jacareí/SP...
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Veto Total nº 08/2024
Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.705/2024, que “Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada...
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