Projeto de Lei do Legislativo n°090/2024
Dispõe sobre a denominação da rotatória localizada na Avenida Alfredo Blois, em frente ao número 388, no Jardim Maria Amélia I, na cidade de Jacareí/SP...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Executivo n°026/2024
Dispõe sobre a demarcação urbanística do Núcleo Veraneio Ijal.
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Veto Total nº 08/2024
Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.705/2024, que “Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada...
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Veto Total nº 10/2024
Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.706/2024, que “Dispõe sobre a proibição do fornecimento e distribuição de copos e agitadores de bebidas...
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Veto Total nº 09/2024
Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.703/2024, que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração...
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Veto Total nº 07/2024
Veto Total aos autógrafos da Lei n° 6.694/2024, que “Dispõe sobre a denominação da Rua 36, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de...
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Veto Parcial n°01/2024
Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.686/2024, que institui o “Dispõe sobre a denominação das vias no Loteamento Fechado Parque Residencial...
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Projeto de Lei do Legislativo n°089/2024
Dispõe sobre a denominação da Avenida Neusa de Oliveira Moura.
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Projeto de Lei do Legislativo n°088/2024
Dispõe sobre a instituição do Município de Jacareí do “Dia do Sertanejo” e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 11.12.2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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