Arquivo para Trabalhos da Câmara - Página 4 de 5

Processo nº 009/2016

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 22/02/2016 0

Altera a Resolução n°642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara, com o objetivo de alterar o nome das CEIs (Comissões Especiais de Inquérito)...

Processo nº 207/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 19/02/2016 0

Regulamenta as atividades remuneradas por GDA (Gratificação por Desenvolvimento de Atividade) e dá outras providências.

Processo nº 206/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 19/02/2016 0

Altera o Art.9° da Lei N°5930/2014, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências”,...

Processo nº 142/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 22/09/2015 0

Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...

Processo nº 113/2015

Posted by Arildo Batista (PT) 11/08/2015 1

Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...

Processo nº 194/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 11/08/2015 0

Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...

Processo nº 098/2015

Posted by Ana Lino (PSD) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 082/2015

Posted by Antonele Marmo 06/07/2015 0

Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da...

Processo nº 036/2015

Posted by Edinho Guedes (PR) 29/05/2015 0

Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...