Arquivo para Trabalhos da Câmara - Página 3 de 5

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....

Projeto de Resolução nº 10/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 17/05/2017 0

Institui e disciplina o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais Móveis – SCBPM – no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 03/05/2017 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 32/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 05/04/2017 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Município de Jacareí.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 05/04/2017 0

Altera dispositivos da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente à apreciação de Contas anuais do Prefeito...

Processo nº 118/2016

Posted by Edinho Guedes (PR) 05/12/2016 0

Projeto de Resolução – “Atualiza a Resolução nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí”.

Processo nº 084/2016

Posted by Arildo Batista (PT) 27/09/2016 0

Mantém o atual subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Jacareí, a partir de 1º de janeiro de 2017.

Processo nº 054/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 05/08/2016 0

Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jacareí.

Processo nº 022/2016

Posted by Edinho Guedes (PR) 22/03/2016 0

Projeto de Resolução – Atualiza e Ajusta a Redação do Texto Normativo da Resolução N° 642/2005, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, e...