Arquivo para Trabalhos da Câmara

Veto Total do Executivo nº 4/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 29/11/2019 0

Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 06/09/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Resolução nº 02/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 17/05/2019 0

Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Resolução nº 01/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 17/05/2019 0

Altera a Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. (ref. horário das Sessões Ordinárias)....

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 10/05/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/05/2019 0

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 27/09/2018 0

Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá...