Arquivo para Trabalho - Página 2 de 2

Câmara de Jacareí

Processo nº 020/2015

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 24/03/2015 0

Tem o objetivo de regularizar a situação dos vendedores ambulantes e do comércio eventual, para garantir a estes os direitos básicos inerentes a todos os...

Processo nº 175/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 04/12/2014 0

Dispõe sobre a regulamentação dos atos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, para disciplinar e uniformizar os atos administrativos...

Processo nº 174/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/12/2014 0

Altera a Lei n° 5.878/2014, que “Dispõe sobre a criação, alteração e ampliação de lotação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores...

Processo nº 131/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 16/10/2014 0

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...

Processo nº 135/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 10/10/2014 0

Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...

Processo n° 141/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Altera a Lei n° 5.791/2013, para que se promovam adequações necessárias na estrutura administrativa da Câmara, entre elas a dilatação do prazo de...

Processo nº 137/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Estabelece a substituição de cargos, com o objetivo de que servidores e vereadores tenham conhecimento de quem será o responsável por determinada função, e...

Voltar

Página 2 de 2