Arquivo para Trabalho - Câmara de Jacareí

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/06/2017 0

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa do Meio Ambiente e do Trabalho, e dá outras providências.

Processo nº 043/2016

Posted by Arildo Batista (PT) 10/05/2016 0

Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos e dos Pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Processo nº 041/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/05/2016 0

Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a...

Processo nº 101/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 23/06/2015 0

Tem por objetivo a instituição do Pólo Automotivo e Tecnológico do Município de Jacareí e a isenção do Imposto Territorial Urbano (ITU) aos proprietários de...

Processo nº 038/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/03/2015 0

Institui regras de reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, pelo regime próprio de previdência do Município de Jacareí.

Processo nº 045/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 30/03/2015 0

Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí.