Arquivo para Saúde - Página 5 de 5

Câmara de Jacareí

Processo nº 034/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 23/10/2014 0

Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da...

Processo nº 130/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 02/10/2014 0

Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...

Processo nº 115/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 29/09/2014 0

Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior...

Processo n°074/2014

Posted by Pastor Rogério Timóteo (PRB) 26/08/2014 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias manterem recipientes para coleta de medicamentos domiciliares, vencidos ou não utilizados. ...

Processo nº 019/2014

Posted by Hernani Barreto (PT) 19/08/2014 3

Dispõe sobre a manutenção e limpeza urbana nas praças, equipamentos públicos, parques e outros logradouros de Jacareí, bem como outras providências visando...

PROCESSO Nº 007/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 19/08/2014 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais constarem em suas licitações a proibição do uso...