Arquivo para Saúde - Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 35/2019

Posted by Luís Flávio (PT) 10/05/2019 0

Institui o “Abril Grená” e o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no Município de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 10/05/2019 0

Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Jacareí ficam obrigados a...

Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2019

Posted by Drª Márcia (PL) 26/04/2019 0

Regulamenta no Município de Jacareí, no âmbito da saúde, as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017 – que dispõe sobre participação, proteção e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2019

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 12/04/2019 0

Dispõe sobre o atendimento prioritário, em órgãos públicos e estabelecimentos privados de saúde do Município de Jacareí, a paciente diabético na realização...

Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/03/2019 0

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do...

Veto Parcial nº 01/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/03/2019 0

Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.249/2019 – Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece...

Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2019

Posted by Abner Rosa (PSD) 22/02/2019 0

Dispõe sobre a instituição do mês municipal de consumo consciente de bebidas alcoólicas e cuidados com o alcoolismo e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 2/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 11/02/2019 0

Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em...

Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 01/11/2018 0

Suplementa a Lei Estadual nº 16.756, de 08 de junho de 2018, e dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, do símbolo mundial do Transtorno do Espectro...