Processo nº 078/2015
Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...
Read More
Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 041/2015
Proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino municipais.
Read More
Processo nº 023/2015
Veto parcial aos autógrafos da Lei Complementar nº 083/2015 (dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do município de...
Read More
Processo nº 177/2014
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do município de Jacareí.
Read More
Processo nº 153/2014
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social,...
Read More
Processo nº 117/2014
Dispõe sobre a organização do sistema municipal de ensino de Jacareí, com ênfase na educação escolar, com o objetivo de fixar as diretrizes para a...
Read More
Processo nº 080/2014
Altera a Lei nº 5.498, de 7 de julho de 2010, com o objetivo de ampliar o número de funções gratificadas, para a Secretaria de Educação.
Read More
Processo n° 123/2014
Institui o Fundo do EducaMais Jacareí, vinculado à Secretaria de Educação, com a finalidade de aplicar recursos destinados a pequenos reparos do Centro de...
Read More
Processo n° 091/2014
Acrescenta – ao “Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais” – artigo que decreta aos estabelecimentos que comercializam aerossol...
Read More
Processo n°030/2014
Garante a crianças e adolescentes portadores de deficiência física, assim como também aos filhos de pessoas portadoras de deficiência, a prioridade de vagas...
Read More