Arquivo para Cultura - Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2019

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 06/12/2019 0

Altera a Lei nº 5.736, de 06 de dezembro de 2012, que institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 11/02/2019 0

Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 1

Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 22/11/2018 0

Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí.

Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018

Posted by Abner Rosa (PSD) 09/08/2018 0

Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do mirante e monumento erigido ao Cristo como Patrimônio Cultural do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 18/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/08/2018 0

Autoriza ao Chefe do Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Fênix e Monique Paes Studio de Dança em benefício do estudante Isaac Otávio Gomes...