Arquivo para Cidades - Página 3 de 4

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2017

Posted by Abner Rosa (PSD) 27/09/2017 0

Dispõe sobre a denominação das ruas do bairro Lagoa Azul.

Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 14/09/2017 0

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.729, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 08/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 31/08/2017 0

Acresce parágrafo único ao artigo 44 e dá nova redação ao artigo 46 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 07/2017

Posted by Abner Rosa (PSD) 31/08/2017 0

Dispõe sobre a isenção parcial de 15% (quinze por cento) no pagamento de imposto predial e territorial urbano – IPTU – dos imóveis urbanos...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 21/06/2017 0

Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2017

Posted by Fernando da Ótica Original (Republicanos) 26/04/2017 0

Altera a Lei nº 4.618/2002, de 27 de junho de 2002, que “Autoriza o Município de Jacareí a instituir, nas vias e logradouros públicos, áreas especiais...

Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 20/04/2017 0

Acresce o parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 5.784/2013, de 03 de setembro de 2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de...