Arquivo para Cidades - Página 2 de 4

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/11/2018 0

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina...

Projeto de Lei Legislativo nº 31/2018

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 22/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de banheiros químicos nas feiras livres do Município de Jacareí.

Projeto de Lei Legislativo nº 27/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 04/06/2018 0

Dispõe sobre denominação da Rua 9, no Bairro Parque Imperial, como Rua Isaías Florentino.

Projeto de Lei Legislativo nº 26/2018

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 04/06/2018 0

Denomina Ruas no Loteamento Jardim “Vem Viver Jacareí”, localizado na cidade de Jacareí.

Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 17/05/2018 0

Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 92/2017

Posted by Abner Rosa (PSD) 07/12/2017 0

Declara de utilidade pública a entidade religiosa Comunidade Evangélica Betel.

Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017

Posted by Juarez Araújo (PSD) 07/12/2017 0

Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do Município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9/2017

Posted by Dr. Rodrigo Salomon (PSD) 01/11/2017 0

Altera o art. 21 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a emissão de publicidade sonora na Zona Especial e nas áreas de uso...