Arquivo para Ambiente - Página 4 de 4

Câmara de Jacareí

Processo nº 018/2015

Posted by Itamar Alves (PDT) 05/03/2015 0

Trata do uso abusivo e desnecessário da água e do quanto a população pode e deve colaborar. Trata, também, do estabelecimento de multa àqueles que cometerem...

Processo nº 172/2014

Posted by Maurício Haka (DEM) 05/12/2014 0

Trata da obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais, em locais como clínicas veterinárias, pet shops e...

Processo nº 166/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 02/12/2014 0

Inclui o inciso I ao artigo 181 da Lei n° 2.761 (Lei Orgânica do Município de Jacareí), que proíbe a caiação (pinturas à base de cal) e pintura de árvores....

Processo n° 091/2014

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 25/08/2014 0

Acrescenta – ao “Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais” – artigo que decreta aos estabelecimentos que comercializam aerossol...

Processo nº 019/2014

Posted by Hernani Barreto (PT) 19/08/2014 3

Dispõe sobre a manutenção e limpeza urbana nas praças, equipamentos públicos, parques e outros logradouros de Jacareí, bem como outras providências visando...

PROCESSO Nº 007/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 19/08/2014 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais constarem em suas licitações a proibição do uso...