Arquivo para Ambiente - Página 2 de 4

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Proíbe a distribuição e comércio de “organofosforados e carbamatos” pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 15/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 06/09/2017 0

Altera a redação do Inciso V do Art. 32 e do Art. 37 da RESOLUÇÃO Nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí (Comissão...

Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 28/06/2017 0

Institui o Diploma “Escola Amiga do Verde” às escolas de Jacareí que promoverem campanhas em prol do meio ambiente.

Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2017

Posted by Lucimar Ponciano (MDB) 07/06/2017 0

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí, da Frente Popular em Defesa do Meio Ambiente e do Trabalho, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 24/05/2017 3

Acresce a alínea “C” ao art. 78 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/05/2017 0

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção de Animais Cãotinho da CECI.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 29/03/2017 0

Acresce o Capítulo V-A à Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 23/03/2017 0

Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de...