Arquivo para Administração pública - Página 80 de 83

Processo nº 174/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/12/2014 0

Altera a Lei n° 5.878/2014, que “Dispõe sobre a criação, alteração e ampliação de lotação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores...

Processo nº 177/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/11/2014 0

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do município de Jacareí.

Processo nº 150/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/11/2014 0

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Jacareí para o exercício de 2015.

Processo nº 156/2014

Posted by Ana Lino (PSD) 20/11/2014 0

Inclui artigo na Lei n° 5.784/2013, de 03/09/2013, que estabelece normas para denominação e alteração de nomes de próprios, vias e logradouros públicos. O...

Processo nº 161/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/11/2014 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer...

Processo nº 034/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 23/10/2014 0

Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da...

Processo nº 131/2014

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 16/10/2014 0

Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...

Processo nº 135/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 10/10/2014 0

Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...

Processo nº 142/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/10/2014 0

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...