O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PSD) protocolou quatro requerimentos durante a sessão ordinária realizada na manhã da última quarta-feira (10), no...
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O plenário da Câmara Municipal de Jacareí inicia na manhã de quarta-feira (10) a votação de cinco projetos – três de lei e dois decretos legislativos...
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar área da classe dos bens públicos de uso comum do bairro Parque Meia Lua para dominicais e doá-la à Fundação Pró-Lar...
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A Câmara de Jacareí vota nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que pretende proibir a lavagem de calçadas e veículos com água tratada, fornecida pela...
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Para adequar a Lei Orgânica Municipal ao Regimento Interno da Câmara de Jacareí, no que diz respeito à participação de Vereadores em Comissões ou Conselhos...
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O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT) encaminhou um requerimento ao 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), pedindo a...
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O vereador Fernando da Ótica Original (PSC) protocolou um Pedido de Informações na sessão de quarta-feira (27) solicitando à Prefeitura respostas sobre um...
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano 2016 e dá outras providências.
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Altera a Lei Complementar n° 83, de 26 de fevereiro de 2015, que “Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira, e remuneração do Magistério do Município...
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Altera a Lei n° 4.850, de 7 de janeiro de 2005, que “estabelece as condições a serem observadas para outorga onerosa do direito de construir, algo...
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