Processo nº 194/2015
Altera a Lei n° 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que institui o serviço de regulação de Jacareí, e dá outras providências.
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Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 188/2015
Dispõe sobre a lotação dos cargos públicos de provimento efetivo de professor – 30 horas, professor orientador, e professor supervisor, nos termos do art. 9...
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Vereador Rogério Timóteo demanda melhorias estruturais em vias da cidade
Na última semana, o vereador Rogério Timóteo (PRB) apresentou solicitações à Prefeitura, com o propósito de melhorar o tráfego de veículos em diversas...
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Edinho Guedes cobra esclarecimentos sobre taxa de lixo prescrita em 2007 e recapeamento de via do centro
O vereador Edinho Guedes (PMDB) encaminhou um Pedido de Informação ao Executivo Municipal referente à taxa de lixo dos anos de 1998 e 1999. Segundo o...
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Arildo Batista solicita rondas policiais intensivas e urgentes no São Silvestre
O Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), solicitou ao Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Osvaldo Luiz...
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Processo nº 182/2015
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos à utilização dos depósitos judiciais e...
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Processo nº 173/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.980/2015, que dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio...
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Processo nº 169/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.975/2015, que institui a Semana Municipal de Trânsito.
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Processo nº 185/2015
Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...
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Processo nº 171/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.977/2015, que dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de...
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