Na última semana, o vereador Rogério Timóteo (PRB) apresentou solicitações à Prefeitura, com o propósito de melhorar o tráfego de veículos em diversas...
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O vereador Edinho Guedes (PMDB) encaminhou um Pedido de Informação ao Executivo Municipal referente à taxa de lixo dos anos de 1998 e 1999. Segundo o...
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O Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), solicitou ao Secretário Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, Osvaldo Luiz...
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Regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar n° 151, de 5 de agosto de 2015, para os procedimentos relativos à utilização dos depósitos judiciais e...
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Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.980/2015, que dispensa o pagamento das despesas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio...
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Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.975/2015, que institui a Semana Municipal de Trânsito.
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Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...
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Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.977/2015, que dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica dirigida ao público infantil no interior de...
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Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.978/2015, que dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público...
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Veto total aos autógrafos da Lei nº 5.976/2015, que dispões sobre a proibição aos postos de combustíveis de continuarem o abastecimento dos veículos após o...
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