O vereador Edgard Sasaki (DEM) encaminhou, esta semana, um ofício ao secretário de governo da prefeitura, Pedro Orlando Bonnano Abib, solicitando...
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A Câmara Municipal de Jacareí retornou, nesta segunda-feira (4), do recesso de final de ano, iniciado no dia 18 de dezembro. O atendimento ao público...
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A partir das 17h desta sexta-feira (18), a Câmara Municipal de Jacareí entrará em recesso administrativo, que se estenderá por todo o período de festas de...
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O vereador Edinho Guedes (PMDB) protocolou, na última segunda-feira (14), um pedido junto ao Ministério Público do Meio Ambiente em Jacareí para que o órgão...
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Prorroga o prazo previsto no artigo 6º da Lei nº5.863, de 3 de junho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a regularizar as construções...
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa para o exercício de 2016.
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Dispõe sobre o rateio de honorários de sucumbência no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí e dá outras...
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Dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras livres.
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Altera a Lei n° 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que institui o serviço de regulação de Jacareí, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a lotação dos cargos públicos de provimento efetivo de professor – 30 horas, professor orientador, e professor supervisor, nos termos do art. 9...
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