A Sessão Solene em Homenagem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi realizada na Câmara Municipal na tarde desta quinta-feira (13). Os 27 anos do...
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Altera a Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, com relação ao cargo público de provimento efetivo de Psicólogo.
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Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos de refeições dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.139/2017” – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar e disponibilizar ao público a lista de...
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Cria o Gabinete do Prefeito, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.140/2017 – altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2017, que “dispõe sobre a estrutura administrativa...
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Em busca de esclarecimentos sobre supostas irregularidades fiscais que ultrapassam R$1 milhão em contratos firmados no ano passado entre a Pró-Lar e...
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Sônia Regina Ferraz Pereira, ex-presidente da Fundação Cultural de Jacarehy, recebeu o título de Cidadã Benemérita pela Câmara Municipal, durante a...
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Em atenção à solicitação recebida pela classe artística do município, a presidente da Câmara, Lucimar Ponciano (PSDB), enviou um Pedido de Informação ao...
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2018 e dá outras providências. (LDO)
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