Arquivo para Administração pública - Página 49 de 83

Projeto de Lei do Executivo nº 1/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma e incorpora cargo de provimento efetivo, e dá outras...

Veto Parcial nº 8/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Veto parcial aos autógrafos da Lei nº 6.169/2017 – Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos...

Projeto de Lei do Executivo nº 40/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/02/2018 0

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar áreas de classe de bens de uso comum e incorporar à classe de bens dominiais e a respectiva permuta com área de...

Projeto de Lei do Executivo nº 39/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 11/12/2017 0

Dispõe sobre a remissão e isenção relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – para entidades e associações recreativas ou...

Projeto de Lei do Executivo nº 37/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 30/11/2017 0

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2018.

Lei Orçamentária Anual estima receita em pouco mais de R$ 1 bilhão para 2018

Posted by Imprensa 24/11/2017 0

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realizou na quinta-feira (23), às 18h, audiência pública para apresentação da Lei...

Aderbal Sodré solicita benfeitorias para o bairro da região sul

Posted by Imprensa 24/11/2017 0

O vereador Aderbal Sodré (PSDB) encaminhou ao prefeito municipal Izaias Santana cinco documentos solicitando melhorias para o bairro Jardim do Vale (sul)....