Arquivo para Administração pública - Página 45 de 83

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/06/2018 0

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 14/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 22/06/2018 1

Altera a Lei nº 5.806, de 03 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Saneamento de Jacareí e dá outras providências”.

Câmara aprova projeto que cria programa de prevenção ao suicídio em Jacareí

Posted by Imprensa 13/06/2018 0

A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (13) a 19ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto de lei aprovado na Ordem do Dia, de autoria do...

Arildo sobre Emendas Impositivas: “Uma experiência nova, que a gente precisa tomar muito cuidado”

Posted by Imprensa 13/06/2018 0

O vereador Arildo Batista (PT) participou do jornal Bom Dia Jacareí, exibido na última quinta-feira (7), para comentar, entre outros assuntos, sobre a...

Fernando sugere a implantação de Terminal Urbano na antiga Rodoviária de Jacareí

Posted by Imprensa 13/06/2018 0

A edição da última segunda-feira (11) do jornal Bom Dia Jacareí recebeu o vereador Fernando da Ótica Original (PSC), que falou, entre outros assuntos, sobre...

Processo de Julgamento de Contas do Executivo nº 01/2018

Posted by Tribunal de Contas do Estado de São Paulo 07/06/2018 0

Referente às contas do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Jacareí (as contas foram rejeitadas).

Projeto de Lei do Executivo nº 10/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 07/06/2018 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o ano de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 24/2018

Posted by Drª Márcia (PL) 04/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura Municipal de Jacareí e dá...