Arquivo para Administração pública - Página 43 de 83

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 0

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 27 de setembro de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Executivo nº 29/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 0

Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de...

Projeto de Lei do Executivo nº 28/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 0

Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 0

Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria o...

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 28/11/2018 1

Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas, cria a...

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 14/11/2018 0

Altera a lotação dos cargos dos servidores da Prefeitura do Município de Jacareí (dentistas).

Projeto de Lei do Executivo nº 23/2018

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 08/11/2018 0

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina...