Projeto de Lei do Executivo nº 4/2019
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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Autorização
Câmara de Jacareí
Veto Parcial nº 01/2019
Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.249/2019 – Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece...
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Projeto de Lei do Executivo nº 3/2019
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Jacareí a conceder remissão dos valores referentes a tarifa de água e coleta de esgoto, nas...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2018
Dispõe sobre o atendimento preferencial em órgãos públicos e instituições financeiras do Município de Jacareí e suplementa a Lei Federal nº 10.048, de 8 de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 2/2019
Altera a Lei nº 6.157, de 24 de outubro de 2017, que “Cria a Secretaria de Saúde, estabelece a estrutura administrativa, os cargos de provimento em...
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Projeto de Lei do Executivo nº 1/2019
Altera as datas municipais da Cultura Viva de Jacareí e de Combate à Violência Sexual Infantil.
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Projeto de Lei do Executivo nº 32/2018
Altera a quantidade do cargo de Assessor na Lei nº 6.155, de 10 de outubro de 2017 (Fundação Pró-Lar de Jacareí).
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Projeto de Lei do Executivo nº 31/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências (ref. Ampliação de ETA – SAAE).
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Projeto de Lei do Executivo nº 30/2018
Altera a estrutura administrativa, os cargos de provimento em comissão, cargos de confiança privativos de servidor efetivo, as funções gratificadas e dá...
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Câmara comemora aniversários de 70 anos de legislativo e 10 anos de TV Câmara
A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite desta sexta-feira (30) sessão solene comemorativa de 70 anos do poder Legislativo da cidade e 10 anos da TV...
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