A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da utilização de...
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A Câmara Municipal realizou na noite de segunda-feira (29) a Sessão Solene ‘Orando por Jacareí’ em atendimento ao Decreto 361/2015, de autoria do...
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Institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana – CONMOB.
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Altera a Lei nº 5.767, de 30 de abril de 2013, que dispõe sobre a criação da CARTA CÍVICA MUNICIPAL, consolidando as Leis nº 1.167, de 02 de abril de 1968,...
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local no âmbito do Município de Jacareí, cria o...
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Dispõe sobre alterações à Lei nº 5.878, de 11 de setembro de 2014, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro agrônomo.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.726, de 31 de outubro de 2012, para o cargo de provimento efetivo de geólogo.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, para o cargo de provimento efetivo de engenheiro florestal.
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.263, de 15 de dezembro de 1999, para o cargo de provimento efetivo de biólogo.
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