Câmara vota novo Brasão de Armas de Jacareí
A Câmara Municipal de Jacareí vota nesta quarta-feira (11), com início às 9h, a alteração na Carta Cívica Municipal que dispõe sobre os símbolos da cidade,...
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Autorização
Câmara de Jacareí
Projeto de Lei do Executivo nº 21/2019
Dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí – SAAE para projetar e fornecer materiais para instalação de soluções...
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Projeto de Lei do Executivo nº 20/2019
Institui o Boletim Oficial Eletrônico do Município de Jacareí como veículo oficial de comunicação dos atos oficiais e informativos do Município de Jacareí,...
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Veto Parcial do Executivo nº 02/2019
Veto Parcial aos autógrafos da Lei nº 6.274/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 19/2019
Altera a Lei nº 6.237, de 14 de novembro de 2018, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito externo, com garantia da...
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Projeto de Lei do Executivo nº 18/2019
Altera a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 15/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano de 2020 e dá outras providências (LDO).
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Projeto de Lei do Executivo nº 16/2019
Institui o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais e Brewpubs no âmbito do Município de Jacareí, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 17/2019
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí.
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Câmara retorna com projeto que discute criação de galinha d’Angola
A Câmara Municipal de Jacareí volta nesta quarta-feira (29) a discutir o projeto de lei que pretende combater a proliferação de escorpiões através da...
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