Veto Total do Executivo nº 3/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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Autorização
Câmara de Jacareí
Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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Câmara aprova projeto que obriga divulgação dos atos dos conselhos municipais
Após um intervalo de duas sessões, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Paulinho do Esporte (PSD) que obriga a Prefeitura e a...
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Projeto de Lei do Executivo nº 25/2019
Altera a Lei nº 4.997, de 28 de setembro de 2006, que concede o parcelamento das dívidas, altera a Lei nº 4.545, de 18 de dezembro de 2001, que autoriza o...
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Projeto de Lei do Executivo nº 24/2019
Cria e altera a lotação dos cargos dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Jacareí.
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Vereadores adiam projeto sobre transparência de atos dos conselhos municipais
Os vereadores de Jacareí adiaram nesta quarta-feira (16) o projeto de lei do vereador Paulinho do Esporte (PSD), que buscava obrigar a Prefeitura e a Câmara...
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Veto Total do Executivo nº 2/2019
Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.304/2019”, que dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas...
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Câmara da Melhor Idade 2019 realiza sessão de encerramento
A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite desta quinta-feira (3) a sessão de encerramento do projeto Câmara da Melhor Idade 2019, que por três meses...
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Vereador pede para Prefeitura consertar buracos em avenida do Jardim Terras da Conceição
Motoristas e pedestres estão sofrendo com as condições esburacadas da Av. Alfredo de Moraes, no Jardim Terras da Conceição, zona oeste de Jacareí. Tanto que...
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Pedido de revitalização de praça na Vila Pinheiro encaminhado para Prefeitura
Em indicação protocolada na quarta-feira (2), durante a 30ª Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB) formalizou o pedido para a...
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