Vereadores de Jacareí votam a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020 em segunda discussão e outros cinco processos, incluindo alteração do atual...
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2020.
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.310/2019”, que altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura...
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Por unanimidade, os vereadores de Jacareí aprovaram projeto de lei da vereadora Sônia Patas da Amizade (PSB) que busca alterar a atual norma, que estabelece...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (27), antes da Ordem do Dia, a leitura e votação do recebimento de três denúncias de igual teor...
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Além de acatar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que rejeitou as contas do ex-prefeito Marco Aurélio de Souza no exercício de...
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O Plenário da Câmara Municipal manteve o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e rejeitou as contas do ex-prefeito Marco Aurélio de...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou na noite de quarta-feira (13) sessão solene em homenagem a seis atiradores do Tiro de Guerra (TG 02-051) que se...
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Veto Total aos autógrafos da “Lei nº 6.306/2019”, que declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.
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Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.
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