Valmir do Pq. Meia Lua (PP), Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Valmir do Pq. Meia Lua (PP)

Projeto de Resolução nº 18/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 14/11/2017 0

Acrescenta parágrafos ao artigo 73 da Resolução nº 642/2005, de 29.09.2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí,...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 08/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 31/08/2017 0

Acresce parágrafo único ao artigo 44 e dá nova redação ao artigo 46 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de...

Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 09/08/2017 0

Inclui no calendário oficial de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo e Mãe de Deus.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 6/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 21/06/2017 0

Acresce parágrafo ao artigo 26 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....