Valmir do Pq. Meia Lua (PP), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°058/2024

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 08/08/2024 0

Dispõe sobre a proibição, no Município de Jacareí, da construção, venda, transporte e soltura de balões de ar quente, inflamáveis e não tripulados,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 29/11/2023 0

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 07/08/2023 0

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal dos Avós.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 23/05/2023 0

Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre Acessibilidade” e estabelece a concessão de homenagem anual pelo Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 15/03/2019 0

Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.

Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 11/02/2019 0

Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 28/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...