Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2018
Altera referências de cargos da Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá...
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Autorização
Descrição do Autor
Lucimar Ponciano (MDB)
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2018
Dispõe sobre a instalação de academias de ginástica ao ar livre com adaptação para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Projeto de Lei Legislativo nº 27/2018
Dispõe sobre denominação da Rua 9, no Bairro Parque Imperial, como Rua Isaías Florentino.
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Projeto de Lei Legislativo nº 26/2018
Denomina Ruas no Loteamento Jardim “Vem Viver Jacareí”, localizado na cidade de Jacareí.
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Projeto de Lei Legislativo nº 23/2018
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Educacional, Paradesportiva, Esportiva “Paulo Graça” – PSPG – Projeto Social...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2018
Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
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Projeto de Resolução nº 2/2018
Altera a Resolução nº 708/2016, que regulamenta as atividades remuneradas por GDA e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2018
Altera a Lei nº 5.930/2015, de 13/04/2015, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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