Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2019
Institui na cidade de Jacareí a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.
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Autorização
Descrição do Autor
Lucimar Ponciano (MDB)
Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2019
Dispõe sobre denominação da Avenida Dois, no Loteamento Jardim Pedramar, Bairro Tanquinho, como Avenida Galdino Pereira da Conceição.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2019
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Município de Jacareí ficam obrigados a...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.740, de 15 de dezembro de 2003, para possibilitar ao SAAE receber doações destinadas a entidades que estabelece, e dá outras...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2019
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva de Jacareí.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Dois, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Elvira Fausta.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre denominação da Rua Um, no Bairro Jardim Terras da Conceição, como Rua Maria da Conceição Ribeiro.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2019
Acrescenta a letra “d” ao art. 1º da Lei nº 4.085, de 19 de agosto de 1998, que dispõe sobre a remoção do uso e comercialização de...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2018
Institui a Semana Municipal da Capoeira na cidade de Jacareí.
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