A Câmara Municipal de Jacareí sedia a partir desta quarta-feira, 02 de abril, o 12º Concurso Brasileiro de Canto Lírico Maria Callas. A semifinal é aberta...
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Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 31 de março, a Câmara Municipal de Jacareí adiou por duas sessões, o projeto de lei que proíbe agências...
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A Câmara Municipal de Jacareí aprovou por unanimidade, em duas votações, o Projeto de Lei nº 04/2014, de autoria do Prefeito Municipal Hamilton Mota, que...
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Os vereadores da Câmara Municipal de Jacareí aprovaram por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 31 de março, projeto de lei, de autoria do...
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Este exemplar pertence à Secretaria da Câmara Municipal de Jacareí LEI COMPLEMENTAR Nº 13 Dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE...
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LEGISLAÇÃO ATUALIZADA Lei Orgânica Municipal Regimento Interno Câmara Municipal Estatuto do Servidor Público Municipal EDITAL Nº01 EDITAL Nº02
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RESOLUÇÃO Nº 642/2005 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí. A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ APROVA E O SEU PRESIDENTE,...
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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ PREÂMBULO O povo jacareiense, inspirado nos princípios constitucionais da República e do Estado de São Paulo, nos...
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1º) – DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº144, DE 11/07/2013 – PROJETO DE LEI. Assunto: dispõe sobre a proibição do atendimento aos idosos,...
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Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança
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