2023
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Atualizado em: 24/9/2024 Projeto de Lei do Executivo – 2024 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 16/2024 Ementa – Dispõe sobre a...
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A Câmara Municipal sediou na tarde de quinta-feira (18), audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de...
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Atualizado em: 26/9/2024 Projeto de Lei do Legislativo – 2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2024 Ementa...
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A Câmara Municipal sedia na quinta-feira (18), às 15h, audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de...
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Atualizado em: 26/9/2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 Ementa...
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A Câmara Municipal recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) referente às contas do exercício de 2021, durante a...
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A Câmara Municipal de Jacareí inicia, a partir desta quarta-feira (20), o recesso administrativo da instituição. O retorno dos servidores deve ocorrer no...
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Abner Rosa (PSDB), encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER)...
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Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (13) a segunda e última discussão do projeto de lei que estima a...
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