Sônia Patas da Amizade (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Resolução nº 11/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 17/05/2017 0

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí, com a exclusão do Horário da Liderança e o acréscimo de tempo no Tema Livre....

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/05/2017 0

Declara de utilidade pública a Associação de Proteção de Animais Cãotinho da CECI.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 2/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 05/04/2017 0

Altera dispositivos da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente à apreciação de Contas anuais do Prefeito...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 29/03/2017 0

Acresce o Capítulo V-A à Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 23/03/2017 0

Dispõe sobre a proteção e cuidados com os animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de...