Sônia Patas da Amizade (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 09/08/2018 0

Altera a Lei nº 4.740/2003, de 15/12/03, dispondo sobre doações à Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e ao Hospital São Francisco de Assis, e inclui, nas...

Projeto de Lei do Legislativo nº 38/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 09/08/2018 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais ou residenciais no...

Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2018

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 16/05/2018 0

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” no Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Declara de utilidade pública a Organização Religiosa Beneficente e Cultural Tenda de Umbanda Filhos de Aruanda.

Projeto de Lei do Legislativo nº 66/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 27/09/2017 0

Estabelece a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais do gênero no âmbito do...

Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Proíbe a distribuição e comércio de “organofosforados e carbamatos” pelos estabelecimentos que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 20/09/2017 0

Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 14/09/2017 0

Altera a redação do artigo 1º da Lei 4.729, de 18 de dezembro de 2003, que estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais...

Projeto de Resolução nº 15/2017

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 06/09/2017 0

Altera a redação do Inciso V do Art. 32 e do Art. 37 da RESOLUÇÃO Nº 642/2005, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jacareí (Comissão...