Sônia Patas da Amizade (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°050/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 11/07/2024 0

Dispõe sobre a proibição do fornecimento e distribuição de copos e agitadores de bebidas plásticos descartáveis, produzidos através de derivados do...

Projeto de Lei do Legislativo n°049/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 11/07/2024 0

Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá...

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 14/03/2024 0

Reajuste o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 07/02/2024 0

Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2021

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 09/01/2023 0

Visa instituir no Município de Jacareí a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 01/11/2019 0

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação...

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...