Sônia Patas da Amizade (PSD), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 07/02/2024 0

Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo n° 044/2021

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 09/01/2023 0

Visa instituir no Município de Jacareí a obrigatoriedade, por parte de condomínios residenciais ou comerciais, de comunicação às autoridades policiais e...

Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 01/11/2019 0

Altera o artigo 1º da Lei nº 4.729, de 18/12/2003, alterada pela Lei nº 6.159/2017, de 10/11/2017, estabelecendo critérios para a permanência e circulação...

Projeto de Resolução do Legislativo nº 6/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 11/10/2019 0

Altera a Resolução nº 695/2014, de 11/12/2014, que regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, dos estudantes de nível superior,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 06/09/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 06/09/2019 0

Declara de utilidade pública o Instituto Novos Sabores.

Projeto de Resolução nº 02/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 17/05/2019 0

Institui a Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/05/2019 0

Altera a Lei nº 5.930, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2019

Posted by Sônia Patas da Amizade (PSD) 10/05/2019 0

Altera a Lei nº 5.970/2015, que “Proíbe o abandono de animais domésticos ou domesticados em logradouros públicos ou áreas particulares, e dá outras...