Roninha (CIDADANIA), Autor em Câmara de Jacareí

Descrição do Autor

Roninha (CIDADANIA)

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Roninha (CIDADANIA) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei do Legislativo nº 050/2023

Posted by Roninha (CIDADANIA) 28/07/2023 0

Dispõe sobre a inclusão do Dia do Samba no calendário oficial do Município de Jacareí.

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Roninha (CIDADANIA) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...