Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota, Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 025/2015

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/03/2015 0

Autoriza o Poder Executivo a alterar, no sistema de controle de execução orçamentária, as modalidades de aplicação contidas no Anexo 2 – Natureza da...

Processo nº 191/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 25/02/2015 0

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar em até 5 anos o prazo para a conclusão das obras para instalação da sede do NRDC (Núcleo Rotary de...

Processo nº 174/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 04/12/2014 0

Altera a Lei n° 5.878/2014, que “Dispõe sobre a criação, alteração e ampliação de lotação de cargos de provimento efetivo do quadro de servidores...

Processo nº 177/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/11/2014 0

Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e remuneração do magistério do município de Jacareí.

Processo nº 150/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/11/2014 0

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Jacareí para o exercício de 2015.

Processo nº 161/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/11/2014 0

Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer...

Processo nº 142/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/10/2014 0

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...

Processo nº 130/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 02/10/2014 0

Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...