Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota, Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 069/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/08/2016 0

VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.047/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de tolerância de 15 minutos gratuitos em estacionamento nas agências...

Processo nº 063/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 28/06/2016 0

Autoriza o Executivo a desafetar imóvel da classe de bens de uso especial e incorporá-lo à classe de bens dominiais, bem como aliená-lo (Avenida Engenheiro...

Processo nº 042/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/06/2016 0

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Ano 2017 e dá outras providências (LDO).

Processo nº 059/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 15/06/2016 0

VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA LEI Nº 6.035/2016 – Relativamente ao Plantio de Árvores em Estacionamentos.

Processo nº 048/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/05/2016 0

Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum, localizada na Rua Oswaldo Tursi, bairro Bandeira Branca, e incorporá-la à casse...

Processo nº 041/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 10/05/2016 0

Reajusta o Vencimento dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Jacareí, a...

Processo nº 029/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/04/2016 0

Veto Total aos Autógrafos da Lei N° 6014/2016, que “Estabelece o horário de atendimento bancário ao público, no município de Jacareí, de acordo com a...

Processo nº 015/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 22/03/2016 0

Projeto de Lei n°005/2016 – Altera a Ementa e o Inciso VI do Artigo 4°da Lei 4.619 de 27 de Junho de 2002,que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre...

Processo nº 014/2016

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 16/03/2016 0

Projeto de Lei n°004/2016 – Dispõe sobre a Ampliação da Lotação dos Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Quadro de Servidores Públicos da Administração...