Projeto de Lei do Executivo nº 12/2018
Cria o MAV – Museu de Antropologia do Vale do Paraíba e dá outras providências.
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Autorização
Descrição do Autor
Prefeito Municipal Izaias José de Santana
Projeto de Lei do Executivo nº 13/2018
Altera a Lei nº 5.160, de 14 de fevereiro de 2008, que “Estabelece diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação – PMH, cria o Conselho...
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Projeto de Lei do Executivo nº 11/2018
Dispõe sobre a realização de feiras por particulares para comercialização direta de bens no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 9/2018
Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Município de Jacareí.
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Projeto de Lei do Executivo nº 6/2018
Institui o Programa Família Segura e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 8/2018
Cria o benefício social aos usuários do transporte coletivo municipal de passageiros para custeio da diferença tarifária, mediante a concessão de isenção de...
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Projeto de Lei do Executivo nº 4/2018
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Direta e Indireta, cria, transforma, incorpora e extingue cargo de provimento efetivo, e dá...
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Projeto de Lei do Executivo nº 7/2018
Altera a lotação dos cargos dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí, disposta na Lei Municipal nº 2.915 de 13 de março de 1991.
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Projeto de Lei do Executivo nº 5/2018
Cria o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo nº 3/2018
Altera as referências dos cargos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Município de Jacareí criados pela Lei Municipal nº 2.915 de 13 de...
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