Prefeito Municipal Izaias José de Santana, Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Executivo nº 31/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 05/09/2017 0

Altera a Lei nº 5.806, de 3 de dezembro de 2013, que “institui o Serviço de Regulação de Jacareí, e dá outras providências”, alterada pela Lei nº 5.998, de...

Projeto de Lei do Executivo nº 30/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 31/08/2017 0

Institui o Plano Municipal de Turismo.

Projeto de Lei do Executivo nº 27/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 23/08/2017 0

Estabelece a estrutura administrativa da Fundação Cultural de Jacarehy – José Maria de Abreu, os cargos de provimento em comissão, as funções...

Projeto de Lei do Executivo nº 26/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 15/08/2017 0

Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Jacareí com o Instituto de Previdência do Município de Jacareí – IPMJ.

Projeto de Lei do Executivo nº 25/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/06/2017 0

Altera a Lei nº 2.915, de 13 de março de 1991, com relação ao cargo público de provimento efetivo de Psicólogo.

Projeto de Lei do Executivo nº 24/2017

Posted by Prefeito Municipal Izaias José de Santana 27/06/2017 0

Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos de refeições dos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP...