Paulinho dos Condutores (PODEMOS), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/03/2019 0

Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 01/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 15/03/2019 0

Altera a redação do artigo 57 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais, nos termos em que...

Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 11/02/2019 0

Institui e inclui no calendário de datas e eventos do Município de Jacareí o Dia do Triciclista e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 11/02/2019 0

Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.

Projeto de Lei Legislativo nº 36/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 09/08/2018 0

Declara, nos termos da Lei 4.557/2001, a preservação do mirante e monumento erigido ao Cristo como Patrimônio Cultural do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 28/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 01/03/2018 0

Altera a redação do artigo 62 da Lei Complementar nº 68, de 17 de novembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2018

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 22/02/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Jacareí, de avisos com os números do Disque Denúncia de Violência contra a Mulher.