Projeto de Lei do Legislativo n°081/2024
Dispõe sobre a denominação da Rua Quatorze, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP.
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Paulinho dos Condutores (PODEMOS)
Projeto de Lei do Legislativo n°082/2024
Dispõe sobre a denominação da Rua 36, no Distrito do Parque Meia Lua, na cidade de Jacareí/SP.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°080/2024
Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais e revogação da...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°060/2024
Cria o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas escolas da zona rural e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°28/2024
Dispõe sobre a permissão para o desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos fora dos pontos e paradas oficiais.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n°020/2024
Dispõe sobre o funcionamento da Feira do Rolo no âmbito do Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Read More
Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023
Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2023
Assegura contato com o cidadão em situação de inadimplência de tributos municipais e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023
Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...
Read More