Maurício Haka (DEM), Autor em Câmara de Jacareí

Processo nº 091/2016

Posted by Maurício Haka (DEM) 24/10/2016 0

Revoga a Lei nº 5.986/2015, de 23/10/15, que “Institui no Município de Jacareí a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – CIP, prevista...

Processo nº 017/2016

Posted by Maurício Haka (DEM) 08/03/2016 0

Indicações para a Outorga do Diploma Mulher-Cidadã 2016. Acesse o arquivo e confira as sugestões de homenageadas.

Processo nº 203/2015

Posted by Maurício Haka (DEM) 25/02/2016 0

Altera o Art.4° da Lei N°3.398, que “Dispõe sobre Autorização de Uso e de Administração de Áreas e Bens Públicos, sob a Forma de Adoção, por Empresas ou...

Processo nº 185/2015

Posted by Maurício Haka (DEM) 18/11/2015 0

Dispõe sobre a revogação de todos os termos a Lei Municipal n° 5.986 de 23 outubro de 2015, que institui a contribuição de iluminação pública e dá outras...

Processo nº 087/2015

Posted by Maurício Haka (DEM) 18/08/2015 0

Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...

Processo nº 098/2015

Posted by Maurício Haka (DEM) 10/08/2015 0

Altera o Decreto Legislativo n° 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem” no Município de Jacareí, atendendo a algumas sugestões...

Processo nº 178/2014

Posted by Maurício Haka (DEM) 10/03/2015 0

Trata da obrigatoriedade dos hospitais notificarem os órgãos competentes (Conselhos Tutelares e Ministério Público) quanto às ocorrências de uso de bebidas...

Processo nº 172/2014

Posted by Maurício Haka (DEM) 05/12/2014 0

Trata da obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais, em locais como clínicas veterinárias, pet shops e...