Maria Amélia (PSDB), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°048/2024

Posted by Maria Amélia (PSDB) 11/07/2024 0

Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao...

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/02/2024 0

Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...

Projeto de Lei do Legislativo nº 086/2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 30/11/2023 0

Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 40/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 23/06/2023 0

Dispõe sobre a fixação em áreas de acesso comum e de fácil visualização, inclusive perto de aparelhos de telefones fixos, de cartazes contendo o número dos...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 002/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 20/06/2023 0

Altera os incisos XVI e XVII do artigo 27 da Lei 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 19/ 2023

Posted by Maria Amélia (PSDB) 18/04/2023 0

Dispõe sobre a ação “ASSÉDIO NÃO” para combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres em locais que especifica...

Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2021

Posted by Maria Amélia (PSDB) 09/01/2023 0

Cria o “Programa de Promoção da Dignidade Menstrual” no Município de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022

Posted by Maria Amélia (PSDB) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados, edifícios comerciais, shopping centers e similares, localizados no Município de Jacareí, a...