Luís Flávio (PT), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 004/ 2023

Posted by Luís Flávio (PT) 23/11/2023 0

Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das...

Projeto de Lei Emenda à Lei Orgânica do Legislativo nº 001/ 2023

Posted by Luís Flávio (PT) 30/05/2023 0

Altera o artigo 20, acerca da participação da Câmara em congressos, debates, seminários, simpósios e eventos similares, da Lei nº 2.761, de 31 de março de...

Projeto de Lei do Legislativo n° 013/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência residentes no Município de Jacareí e que se encontram em situação de...

Projeto de Resolução nº 004/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Empregos dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de Jacareí.

Projeto de Lei do Legislativo nº 069/2022

Posted by Luís Flávio (PT) 09/01/2023 0

Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em sede de processos administrativos, processos administrativos disciplinares, sindicâncias e inquéritos que...