Projeto de Lei do Legislativo nº 80/2019
Dispõe sobre a denominação da Rua Cinco, do Jardim Leblon, como Rua José Norberto Vieira.
Read More
Autorização
Descrição do Autor
Juarez Araújo (PSD)
Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2018
Denomina de Rua Emilse Soares da Silveira a Rua Sete do Jardim Leblon.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2018
Denomina de Rua Alceu Cardoso da Silveira a Rua Quatro do Jardim Leblon.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2018
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa do Milho, da Paróquia Nossa Senhora do Paraíso, no Jardim Colônia.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2017
Dispõe sobre a utilização de frases e símbolos oficiais do Município em veículos e espaços públicos e entradas da cidade de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2017
Denomina de Rua Maria Neuza Alves de Andrade Leite a Rua Seis do Jardim Leblon.
Read More
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo nº 3/2017
Altera a letra “f” do inciso VII do artigo 28 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990, Lei Orgânica do Município de Jacareí, relativamente ao...
Read More
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2/2017
Acresce o artigo 40-A à Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...
Read More
Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1/2017
Altera a redação do artigo 201 da Lei Orgânica do Município de Jacareí. (ref. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR).
Read More