Processo nº 145/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
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Autorização
Descrição do Autor
Itamar Alves (PDT)
Processo nº 140/2014
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano....
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Processo nº 095/2014
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.
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Processo nº 135/2014
Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...
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Processo: 04/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Institui o Dia Municipal da Cultura Viva de Jacareí, na área da Educação. Aprovado na...
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Processo: 03/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Projeto de Lei – Institui o Dia do Vigilante e do Vigia no Municipio de Jacareí e...
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Processo: 02/2014
Processos 2014 – Autor: Vereador Itamar Alves (PDT) Assunto: Projeto de Decreto Legislativo – Concede o Título de Cidadã Jacareiense à Senhora...
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